“A inovação social pode ser definida como o desenvolvimento e implementação de novas ideias (produtos, serviços e modelos) para atender às necessidades sociais e criar novas relações sociais ou colaborações, o que representa novas respostas às procuras sociais prementes, que afetam o processo de interações sociais. Destina-se a melhorar o bem-estar humano. As inovações sociais não são apenas boas para a sociedade, mas também melhorar a capacidade de interagir dos indivíduos. Dependem da criatividade dos cidadãos, das organizações da sociedade civil, das comunidades locais, das empresas e das instituições e serviçs públicos."
fonte: GUIDE TO SOCIAL INNOVATION, Fevereiro 2013 http://s3platform.jrc.ec.europa.eu/documents/20182/84453/Guide_to_Social_Innovation.pdf
A Iniciativa Portugal Inovação Social, criada em Dezembro de 2014, é um mecanismo pioneiro na União Europeia. No âmbito do Portugal 2020, o projeto pretende promover a inovação social em Portugal através da mobilização de cerca de 150 milhões de euros dos fundos estruturais do novo ciclo de programação 2014-2020.
A atuação da Portugal Inovação Social divide-se em quatro programas de financiamento complementares, que acompanham diferentes fases do ciclo de vida de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES):
– Programa de Capacitação para o Investimento Social, destinado a fortalecer a capacidade das IIES para gerar impacto e receber investimento social;
– Programa de Parcerias para o Impacto, para co-financiamento de investimento filantrópico por investidores sociais, com o objetivo de estabelecer ou desenvolver IIES;
– Fundo para a Inovação Social, para co-financiamento, numa lógica de instrumento financeiro, de operações de investimento social, realizadas por entidades investidoras qualificadas, que concedam crédito e/ou quase-capital para a consolidação ou expansão de IIES;
– Programa de Financiamento para Títulos de Impacto Social (TIS), com vista à contratualização de intervenções potenciadoras de maior inovação e eficiência na prestação de serviços públicos, numa lógica de reembolso dos investimentos após demonstração dos resultados alcançados.
Estão abertas as candidaturas ao instrumento de financiamento Capacitação para o Investimento Social, com financiamento do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) do Portugal 2020.
Este instrumento de financiamento apoia Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) no reforço das suas capacidades organizativas e competências de gestão, com o objetivo de as tornar mais preparadas para gerar impacto social e captar investimento social. Dá resposta às necessidades de capacitação específicas de cada IIES através da atribuição de um montante fixo não reembolsável (até um valor máximo de 50.000€), para o financiamento do seu plano de capacitação. Esse plano de capacitação, a implementar num horizonte temporal até 18 meses, poderá incluir até 5 intervenções de capacitação distintas.
As IIES poderão utilizar o montante atribuído para a contratação dos correspondentes serviços de capacitação, os quais podem assumir qualquer combinação de três formatos: formação, consultoria, mentoria.
As candidaturas das IIES a este instrumento de financiamento são apresentadas no Balcão 2020, através do preenchimento de um formulário online e da apresentação de um conjunto de quatro documentos de suporte, que seguem um modelo pré-definido.
Assumindo o carater inovador do processo, a Portugal Inovação Social disponibiliza, para apoio às entidades interessadas, um documento de resposta a “Perguntas Mais Frequentes”, bem como um detalhado “Guia de Apoio à Elaboração de Candidaturas”.
As IIES podem candidatar-se ao Instrumento de Financiamento Capacitação para o Investimento Social após a abertura do respetivo aviso para apresentação de candidaturas no website do Portugal 2020.
Esse aviso é lançado pela Autoridade de Gestão do programa financiador do Portugal 2020 (o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego), em articulação com a Portugal Inovação Social, e define as regras base de desenvolvimento e de aceitação de uma candidatura, de aprovação de candidaturas e de atribuição de financiamentos.
As entidades que pretendam apresentar uma candidatura ao Instrumento de Capacitação para o Investimento Social deverão seguir três passos:
Os critérios utilizados para avaliar as candidaturas recebidas são:
No dia 15 de maio, pelas 10 horas realizou-se uma Sessão Pública na Assembleia Municipal da Camara Municipal de Viseu (Solar dos Peixotos) no âmbito do Programa de Capacitação para o Investimento Social (AVISO Nº POISE-39-2017-03 3.32 - Programa de Capacitação para o Investimento Social) com a presença da Alexandra Neves, representante do Portugal Inovação Social.
CANDIDATURA: AVISO Nº POISE-39-2017-03 3.32 - Programa de Capacitação para o Investimento Social
Apresentação Portugal Inovação Social, Alexandra Neves
Mapa de Inovação e Empreendedorismo Social
Manual para Transformar o Mundo Manual para Transformar o Mundo
Linhas de Orientação para Investidores e Financiadores Socialmente Responsáveis
A Autoridade de Gestão do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, informa que o prazo para apresentação de candidaturas do AVISO n.º POISE-39-2017-03 – 3.32 – ‘Programa de Capacitação para o Investimento social’ foi prorrogado até ao próximo dia 28 de junho de 2017.
Consulte o AVISO publicado no website do PO ISE em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.